Termos de Uso

Estes são os Termos de Uso da loja online Casa & Mesa (casaemesa.shop). Ao usar nosso site ou realizar uma compra, você concorda com estes termos.

1. Sobre nós

A loja Casa & Mesa é operada por:

• Razão Social: 62.879.265 Alex Vagner Lacerda
• CNPJ: 62.879.265/0001-69
• Inscrição Estadual MG: 005313720.00-08
• Natureza Jurídica: Empresário Individual (MEI)
• Opção pelo Simples Nacional: Sim
• Endereço: Rua Zery Teixeira Dias, 85 — Vista Alegre — Belo Horizonte/MG — CEP 30514-410
• E-mail: contato@casaemesa.shop
• Telefone/WhatsApp: (31) 99876-5432

Especializada em utensílios, louças, faqueiros e decoração de mesa.

2. Cadastro

• O cadastro é gratuito e exige nome completo, CPF, e-mail e telefone válidos;
• Você é responsável pela veracidade dos dados informados;
• Menores de 18 anos só podem comprar com autorização e supervisão de responsável legal;
• É proibido criar múltiplos cadastros falsos ou usar dados de terceiros sem autorização.

3. Preços e disponibilidade

• Os preços exibidos são em Reais (BRL) e válidos exclusivamente para vendas via site;
• Reservamo-nos o direito de corrigir erros óbvios de preço (ex: produto com preço 10x abaixo do real) cancelando o pedido e estornando integralmente;
• Promoções têm prazo e estoque limitados;
• O preço à vista no PIX inclui 5% de desconto; parcelado até 12x sem juros no cartão.

4. Processo de compra

1. Adicione o produto ao carrinho;
2. Informe CEP, endereço de entrega e dados de cobrança;
3. Escolha forma de pagamento (PIX, cartão ou boleto);
4. Confirme — você receberá um e-mail de confirmação;
5. Após aprovado, pedido é despachado em até 24h úteis.

5. Formas de pagamento

• PIX: aprovação instantânea, 5% off;
• Cartão de crédito: Visa, Mastercard, Elo, Amex, Hipercard. Parcelamento até 12x sem juros;
• Boleto bancário: compensação em 1 a 3 dias úteis.

6. Cancelamento

Você pode cancelar o pedido antes do despacho sem custo. Após o despacho, segue-se a Política de Trocas e Devoluções.

7. Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (textos, imagens, logo, design, código) é protegido por direitos autorais. É proibida a reprodução, distribuição ou uso comercial sem autorização escrita.

8. Conduta proibida

É proibido:

• Tentar acessar áreas restritas do site;
• Realizar engenharia reversa ou copiar código;
• Inserir vírus, malware ou scripts maliciosos;
• Usar bots ou scrapers sem autorização;
• Postar avaliações falsas ou de spam.

9. Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por:

• Indisponibilidade temporária do site por manutenção ou força maior;
• Atrasos dos Correios além do nosso controle (greves, eventos climáticos);
• Perda de dados causada por mau uso da conta pelo usuário.

10. Foro

Fica eleito o foro da Comarca de Belo Horizonte/MG para dirimir quaisquer controvérsias, sem prejuízo do direito de o consumidor recorrer ao foro de seu domicílio (Art. 101 do CDC).

11. Alterações

Estes termos podem ser alterados a qualquer momento. Mudanças relevantes serão comunicadas por e-mail. O uso contínuo do site após as mudanças implica aceitação.

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